Observatório da Primeira Infância de Alagoas
Dados para cuidar bem de cada criança alagoana.
Um centro público de pesquisa e análise sobre as crianças de 0 a 6 anos de Alagoas, mantido pelo TCE-AL no âmbito do Pacto pela Primeira Infância Alagoana.
O que é o ESPIA
Um centro de pesquisa e análise sobre a primeira infância alagoana
O ESPIA transforma dados em informação para reduzir desigualdades e orientar investimentos nas crianças de 0 a 6 anos. Serve de referência para pesquisa, consulta e decisão, no setor público e no privado.
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01 O Observatório
Indicadores de fontes oficiais, consolidados e apresentados de forma acessível: onze indicadores em saúde, educação e assistência social, para os 102 municípios.
Conhecer o painel -
02 O Pacto
Dez instituições alagoanas em um acordo de cooperação, com uma matriz que alinha ações, metas e resultados em três eixos.
Sobre o Pacto -
03 O Núcleo de Trabalho
O NIT integra as áreas do TCE-AL para fiscalizar e induzir políticas públicas: auditorias, visitas aos municípios, formação de gestores e o Agosto Verde.
Ver as ações
Por que medir
A base de toda a vida
Da gestação aos seis anos se forma a arquitetura cerebral que sustenta aprendizado, comportamento e saúde pela vida inteira. O que falta nesse período não se recupera depois com a mesma facilidade.
Entenda a primeira infância →Medir para enxergar
O ESPIA consolida dados de fontes oficiais em onze indicadores de saúde, educação e assistência social, para Alagoas e para cada município. Sem medida, não há como saber onde a política pública chega e onde falha.
Ver painelDez instituições, um pacto
Tribunal de Justiça, Governo, Assembleia, TCE-AL, Ministério Público, Defensoria, OAB, AMA, UFAL e REPI assumem compromissos específicos com as crianças de 0 a 6 anos, em um acordo renovado em 2023.
Conheça o Pacto →Da medição à ação
Os dados orientam auditorias, visitas técnicas aos municípios, cursos para gestores e a construção dos planos municipais e do Plano Estadual pela Primeira Infância.
Veja as ações →-
A base de toda a vida
Da gestação aos seis anos se forma a arquitetura cerebral que sustenta aprendizado, comportamento e saúde pela vida inteira. O que falta nesse período não se recupera depois com a mesma facilidade.
Entenda a primeira infância → -
Medir para enxergar
O ESPIA consolida dados de fontes oficiais em onze indicadores de saúde, educação e assistência social, para Alagoas e para cada município. Sem medida, não há como saber onde a política pública chega e onde falha.
Ver painel -
Dez instituições, um pacto
Tribunal de Justiça, Governo, Assembleia, TCE-AL, Ministério Público, Defensoria, OAB, AMA, UFAL e REPI assumem compromissos específicos com as crianças de 0 a 6 anos, em um acordo renovado em 2023.
Conheça o Pacto → -
Da medição à ação
Os dados orientam auditorias, visitas técnicas aos municípios, cursos para gestores e a construção dos planos municipais e do Plano Estadual pela Primeira Infância.
Veja as ações →
Ações
O que o ESPIA fez em 2025 e prepara para 2026
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Fev 2025
Primeira infância no IEGM
Indicadores específicos da primeira infância passam a compor os eixos Saúde, Educação e Cidades do Índice de Efetividade da Gestão Municipal.
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Mar 2025
Cooperação para uso do SIPIA
Parceria com a Defensoria Pública para fortalecer o registro e o acompanhamento de casos de violência contra crianças pelos Conselhos Tutelares.
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Mar 2025
Campanha Destine Esperança e Dignidade
Mobilização para que a população destine parte do Imposto de Renda aos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.
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Mai–Jun 2025
Auditoria Operacional Nacional
Avaliação dos programas Criança Feliz e Saúde da Família em cinco municípios alagoanos, com a Rede Integrar e o Instituto Rui Barbosa.
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Jun 2025
II Encontro Técnico da Rede Integrar
Tribunais de Contas de todo o país reunidos em Maceió, com a primeira infância como eixo estratégico do controle externo.
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2025
Cursos certificados com a ENAP
Formações sobre orçamento, PPA e governança da primeira infância para gestores, conselheiros e equipes técnicas.
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Ago 2025
Agosto Verde e Plano Estadual
Calendário intersetorial das dez instituições do Pacto e lançamento do Plano Estadual pela Primeira Infância.
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Nov 2025
Cooperação TCE-AL e UNICEF
Memorando de entendimento para fortalecer as políticas públicas da primeira infância, com foco nas crianças em maior vulnerabilidade.
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Mar 2026
Fiscalização das creches
Visitas técnicas aos municípios para avaliar a infraestrutura das creches e orientar melhorias no atendimento às crianças de 0 a 3 anos.
Painel de indicadores
Os números ficam no painel
Onze indicadores de saúde, educação e assistência social, para Alagoas e para cada um dos 102 municípios, com mapa, ranking e série histórica. É lá que estão os valores e as comparações.
Ver painel
Cursos
Formação certificada para quem faz a política pública
Desde 2025 o ESPIA oferece cursos sobre primeira infância em parceria com a Escola de Contas do TCE-AL e a ENAP: desenvolvimento infantil, orçamento e planejamento no PPA e governança pública, com certificado.
Conhecer os cursosNotícias
Todas as notícias →
Publicações
Ver a biblioteca →-
Artigo
O papel dos TCEs no cumprimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância
Renata Calheiros · set 2024
Abrir → -
Documento
Resultado da Auditoria Operacional Coordenada da Primeira Infância
TCE-AL · set 2025
Abrir → -
Livro
Coleção Primeira Infância (2) — Cartão CRIA
Programa CRIA · out 2024
Abrir → -
Legislação
Marco Legal da Primeira Infância — Lei nº 13.257/2016
Brasil · mar 2016
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