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Cursos

Formação certificada para quem faz a política da primeira infância

Quatro cursos gratuitos, a distância e com certificado, reunidos pelo ESPIA em parceria com a Escola de Contas do TCE-AL e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Para gestores, conselheiros e equipes técnicas.

Os cursos

  1. Capa do curso Governança Colaborativa para a Primeira Infância
    01 Governança

    Governança Colaborativa para a Primeira Infância

    Como estados e municípios podem trabalhar juntos pela primeira infância. O curso percorre a trajetória da política de primeira infância no Brasil, apresenta o tripé de formulação de políticas e discute o que torna uma política sustentável ao longo do tempo, com um modelo prático de implementação.

    Para quem: Gestores estaduais e municipais, equipes das secretarias e conselheiros.

    Você vai ver

    • Relação federativa entre estados e municípios
    • Trajetória da primeira infância no Brasil
    • Tripé de formulação de políticas
    • Sustentabilidade das políticas no tempo
    • Modelo prático de implementação
    ENAP · Escola Virtual.Gov Acessar o curso
  2. Capa do curso O Desenvolvimento na Primeira Infância
    02 Desenvolvimento infantil

    O Desenvolvimento na Primeira Infância

    A base científica para quem decide sobre crianças de 0 a 6 anos. O curso une os aspectos cognitivos, com o que a neurociência mostra sobre os primeiros anos, aos direitos da criança e às políticas públicas, passando por vínculos afetivos, cuidado e proteção.

    Para quem: Profissionais de saúde, educação e assistência social, e qualquer pessoa que atue com crianças pequenas.

    Você vai ver

    • Neurociência do desenvolvimento
    • Vínculos afetivos e cuidado responsivo
    • Direitos da criança
    • Políticas públicas de proteção
    ENAP · Escola Virtual.Gov Acessar o curso
  3. Capa do curso Planejamento e Orçamento: Primeira Infância
    03 Orçamento

    Planejamento e Orçamento: Primeira Infância

    O papel dos estados na priorização da primeira infância dentro do ciclo orçamentário. O curso mostra como levar a agenda da criança para o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, para que a prioridade apareça onde o dinheiro é decidido.

    Para quem: Equipes de planejamento, orçamento e finanças, e controladores internos.

    Você vai ver

    • Ciclo orçamentário: PPA, LDO e LOA
    • Priorização da primeira infância no orçamento
    • Papel dos estados e articulação com os municípios
    ENAP · Escola Virtual.Gov Acessar o curso
  4. Capa do curso Primeira Infância Primeiro no PPA
    04 Planejamento municipal

    Primeira Infância Primeiro no PPA

    Apoio direto aos gestores municipais na construção de um Plano Plurianual que coloque a primeira infância em primeiro lugar, como manda o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). Desenvolvido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

    Para quem: Prefeituras: gabinete, planejamento e secretarias de saúde, educação e assistência social.

    Você vai ver

    • O que o Marco Legal exige dos municípios
    • Como estruturar o PPA com foco na criança
    • Metas, indicadores e acompanhamento
    Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal · Escola Virtual.Gov Acessar o curso

Como participar

Três passos, sem burocracia

  1. Crie sua conta

    Os cursos ficam na Escola Virtual.Gov, da ENAP. O acesso é feito com a conta gov.br, a mesma de outros serviços públicos.

  2. Inscreva-se e estude no seu ritmo

    Os cursos são a distância e autoinstrucionais: você escolhe quando começar e avança por módulos, sem turma nem horário fixo.

  3. Conclua e baixe o certificado

    Ao terminar as atividades, o certificado é emitido pela própria plataforma e pode ser usado para comprovar a formação.

Parceria

Escola de Contas do TCE-AL e ENAP

Desde 2025 o ESPIA disponibiliza formações sobre a primeira infância em parceria com a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e com a ENAP. O objetivo é qualificar quem planeja e executa as políticas públicas: fundamentos do desenvolvimento infantil, orçamento e planejamento no PPA e governança.

Os cursos complementam o painel de indicadores: um mostra onde estão os desafios, os outros preparam as equipes para enfrentá-los.

Notebook aberto na página de cursos do ESPIA, ao lado de uma xícara de café