Política de privacidade

Quem é o responsável

O ESPIA – Observatório da Primeira Infância de Alagoas é mantido pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), no âmbito do Pacto pela Primeira Infância Alagoana. O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que se aplica também aos órgãos públicos.

O que este site coleta

Nada diretamente. O site não usa cookies, não tem formulários, não pede cadastro e não utiliza ferramentas de análise de audiência ou de publicidade. As fontes, imagens e demais arquivos são servidos pelo próprio site: ao abrir uma página, nenhuma requisição é feita a terceiros.

Registros de acesso

Como em qualquer site, o provedor de hospedagem registra automaticamente dados técnicos de cada acesso: endereço IP, data e hora, página visitada e tipo de navegador. Esses registros servem apenas à segurança e ao funcionamento do serviço, não são cruzados com outras bases e são mantidos pelo prazo definido pelo provedor, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).

Painel e links externos

O painel de indicadores, as redes sociais, os vídeos e alguns documentos em PDF ficam em outros endereços. Ao sair deste site, passa a valer a política de privacidade do destino.

Seus direitos

A LGPD garante a qualquer pessoa confirmar se há tratamento dos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a sua eliminação e obter informações sobre o uso. Como este site não coleta dados pessoais além dos registros técnicos de acesso, os pedidos tratam, na prática, desses registros.

Pedidos e dúvidas podem ser enviados para espiaalagoas@tceal.tc.br. O canal do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do TCE-AL está indicado no portal do Tribunal, em tceal.tc.br.

Atualizações

Esta política pode ser revista quando o site ganhar novos recursos, como formulários ou ferramentas de audiência. A data da última revisão aparece ao fim da página.